Parceria da DSMT capacita auditores-fiscais do trabalho durante curso em agrotóxicos em Cuiabá


	Assunto compõe um dos eixos-temáticos do 36º Enafit, em novembro, em Cuiabá

Auditores-fiscais do trabalho que se dedicam à atividade rural de fiscalização em Mato Grosso participaram esta semana do I Curso de Capacitação em Agrotóxicos, resultado de uma parceria entre a Delegacia Sindical em Mato Grosso do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Eles se juntaram a uma turma multiprofissional com mestrandos em saúde coletiva, peritos do Ministério Público do Trabalho (MPT), agentes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), dentre outros, para aperfeiçoamento profissional sobre os efeitos do uso de agrotóxico na saúde dos trabalhadores rurais.

O auditor-fiscal do trabalho Silvio José Sidney Teixeira, coordenador do Projeto de Fiscalização Rural e diretor da DSMT, explica que a parceria não buscou apenas a questão relacionada ao trabalho, mas no auxílio na produção do conhecimento, através de levantamento quali e quantitativo para pesquisas na comunidade acadêmica. “O trabalho da inspeção cumpre uma dupla função: a melhoria do ambiente de trabalho no campo, que é papel da fiscalização com a aplicação da lei, impondo multas e notificações em caso de descumprimento, e também de articulação com a sociedade civil, oportunizando a troca de informações, de conhecimento e a conscientização”, analisa.

O corpo docente do curso tinha entre os seus titulares o professor-doutor do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Wanderlei Pignati, um dos maiores especialistas no assunto, em nível de país. Ele é médico formado pela Universidade de Brasília (UNB), doutor em Saúde Coletiva pela Escola Nacional de Saúde Pública, professor Associado da UFMT, membro do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST). O professor Jackson Rogério Barbosa, mestre em Saúde Coletiva, pesquisador em Saúde Coletiva do NEAST-ISC-UFMT, também foi outro docente do curso.

Qualificação envolveu profissionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria de Estado de Saúde

A auditora-fiscal do trabalho Gisele Sakamoto Viana, foi especialmente convidada para coordenar essa capacitação. Entre 2011 e 2014, ela foi coordenadora do mesmo projeto rural em Mato Grosso, e naquela época chegou a desenvolver diretrizes de fiscalização com agrotóxicos no estado. O curso, em geral, deu uma abordagem teórica e prática sobre as implicações na saúde humana do uso de agrotóxicos.

Silvio Teixeira informa que a fiscalização do agrotóxico no estado será retomada este ano, o tema é um subitem da NR-31. Essa Norma Regulamentadora tem como objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança de saúde e meio ambiente do trabalho.

“O trabalhador rural está exposto a um ambiente altamente agressivo dentro de um setor econômico, o agronegócio, que impõe o seu ritmo de trabalho. Tanto a agricultura quanto a pecuária pode expor o trabalhador a péssimas condições laborais e comprometer a saúde dele, causando problemas no presente podendo até causar sequelas. Por isso, o curso é importante na capacitação dos auditores e de toda a rede que atua na proteção pela saúde e segurança do trabalhador”, pontua.

O curso ainda teve a participação dos auditores-fiscais do trabalho Enadio Barbosa e Audifax França Filho.

Eixo-temático no 36º Enafit

O uso desenfreado de agrotóxicos compõe um dos eixos-temáticos da edição 2018 do Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit), que chega a sua 36ª edição. O evento será realizado em Cuiabá entre os dias 18 e 23 de novembro, no Centro de Eventos Pantanal. Essa informação foi levada ao curso de capacitação pelo coordenador do Projeto de Fiscalização Rural, Silvio Teixeira, e animou a turma.

“Dentro de um diálogo importante e necessário dando voz à sociedade, o Sinait, através da DSMT, cumpre papel importante colocando o tema no Enafit. Isso representa uma oportunidade para apresentação de dados e estudos científicos, a partir de uma realidade local, cujo diagnóstico e caminhos de atuação possam ser multiplicados pelo restante do país”, acredita.

Para ele, Mato Grosso tem uma posição de destaque nacional considerando o agrotóxico como eixo-temático do Encontro, especialmente por ter uma considerável fronteira agrícola e de ter uma das maiores regiões produtoras de alimento do país e do mundo. “O emprego do agrotóxico consiste numa atividade comprovadamente danosa à saúde do trabalhador. Por isso, acreditamos que as discussões deste ano do Enafit sejam a chave, em termos estratégicos, de grande interesse de todos que façam parte dessa rede”, assinala.