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| No local foi constatado que as vítimas viviam em situação totalmente degradante, em moradias com estrutura precária, sem água potável |
Após receber denúncia, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram início a operação de resgate que aconteceu entre 4 e 15 deste mês. Ao todo foram 3 resgates, sendo 2 em propriedades de um mesmo empregador, em Santa Helena (622 km ao Norte). “Em uma fazenda encontramos um trabalhador e na outra 3, sendo que um era menor de idade. Apesar de desenvolverem diversas funções as propriedades eram voltadas ao cultivo de arroz e bovino para corte”, explicou o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho de Mato Grosso,
Eduardo Souza Maria Nos locais foram flagrados trabalhadores carregando pedras, arrancado capim, operando máquinas, dentre outras funções.
O gerente das propriedades foi preso em flagrante, uma vez que tinha ciência das condições degradantes de trabalho, constatadas pela equipe de fiscalização. Ele foi conduzido à delegacia da Polícia Federal em Sinop para averiguação das acusações e posterior instauração de processo penal e cível. Já na fazenda localizada em Guarantã do Norte (715 km ao Norte), foram localizados 23 trabalhadores, sendo um também menor de idade. No local foi constatado que as vítimas viviam em situação totalmente degradante, em moradias com estrutura precária, sem água potável, o que os forçavam a recorrer a poços localizados próximos a currais, aumentando ainda mais o risco de contaminação.
Apesar de receberem um salário pelo serviço prestado, nenhum deles possuía registro em carteira de trabalho. A produção da referida fazenda é voltada para a criação de gado de corte, mas assim como em Nova Santa Helena, os trabalhadores desempenhavam diferentes funções. “A situação em que todos foram encontrados vai contra a dignidade humana e fere todos os direitos trabalhistas. Não há condições básicas para uma boa vivência de trabalho. Infelizmente, nosso estado ainda é um dos
principais focos do trabalho escravo no país”, disse Maria.
Força-tarefa envolveu pessoas de 4 estados
A força-tarefa mobilizada para o resgate dos trabalhadores envolveu profissionais de São Paulo, Brasília e Piauí. Segundo o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE, Eduardo de Souza Maria, isso acontece porque apesar de ser um dos estados que mais se destaca em se tratando de trabalho análogo ao de escravidão no Brasil, Mato Grosso não possui profissionais suficiente para atender a demanda. Frisa que na ação participaram 5 fiscais da SRTE, 3 motoristas, sendo 2 disponibilizados pelo Ministério do Trabalho, uma procuradora do Trabalho, uma defensora pública da União e 8 policiais rodoviários federais,que são de 3 estados diferentes, além de
Mato Grosso.
“Para realizar uma ação dessa é uma mobilização muito grande e, consequentemente, muito dinheiro envolvido. Por isso, temos que ter pelo menos 90% de certeza de que estamos na direção correta”. Com relação aos resgatados, é oferecido o ingresso no programa “Ação Integrada”, que oferece cursos de qualificação profissional na Fazenda Experimental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Santo Antônio do Leverger. Lá, além dos cursos, eles recebem alojamento, alimentação e uma bolsa para ajuda de custo.
Já os empregadores poderão responder por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, por empregarem de maneira irregular menores de idade. Penalidades podem ir de 2 a 8 anos de prisão, que podem ser aumentadas em 50% por envolver menores de idade, e multa.
Elayne Mendes, Jornal A Gazeta
(Reportagem originalmente publicada na edição de 22 de junho de 2017, quinta-feira, caderno de Geral, página 2B)
22.6.17
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