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25/08/2017

Auditores-fiscais do Trabalho assinam manifesto contra interrupção nas ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo

Publicado por Sinait - Delegacia Sindical de Mato Grosso  |  Sem comentário


As principais atividades econômicas em que esses grupos flagraram trabalho escravo foram criação de gado, extração vegetal e mineral, produção de carvão vegetal para a siderurgia, produção de soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batata, cebola, construção civil e vestuário.

Auditores que atuam no combate a formas contemporâneas de escravidão divulgaram um manifesto, nesta quinta (24), com o objetivo de alertar à sociedade sobre a interrupção nas ações de fiscalização. Até a publicação deste post, 222 auditores haviam assinado o documento.

"Sendo a submissão de pessoas ao trabalho análogo ao de escravo um crime, todo agente público que, por ação, omissão ou inação, deixa de assegurar a continuidade de seu combate, também está cometendo conduta criminosa, o que exige atuação da sociedade civil e das instituições do Estado (especialmente o Ministério Público), que devem zelar pela garantia dos direitos fundamentais", diz o manifesto.

Entre os nomes está o de Ruth Beatriz Vilela, ex-secretária nacional de inspeção do trabalho e uma das responsáveis pela criação do sistema brasileiro de combate ao trabalho escravo e dos grupos móveis de fiscalização em 1995. Também assinam ex-coordenadoras dos grupos como Marinalva Dantas, Valderez Rodrigues, Virna Damasceno, Calisto Torres, Marcelo Campos, entre outros.

As principais atividades econômicas em que esses grupos flagraram trabalho escravo foram criação de gado, extração vegetal e mineral, produção de carvão vegetal para a siderurgia, produção de soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batata, cebola, construção civil e vestuário.

O país, até agora, tem sido considerado um exemplo internacional no combate a esse crime. Contudo, em abril do ano passado, agências das Nações Unidas no Brasil divulgaram documento demonstrando preocupação com retrocessos no no combate a esse crime, que têm ocorrido por pressões de determinados setores econômicos e de parlamentares que os representam.

Fonte: Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto

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