Grupo Móvel de Fiscalização resgata 26 trabalhadores no Maranhão

Grupo trabalhava em condições análogas à de escravo na extração de carnaúba. (Foto: Auditoria Fiscal do Trabalho)

Vinte e seis trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho durante operação realizada na cidade de Vargem Grande (MA) no último dia 14. Os trabalhadores foram encontrados em situação análoga a de escravo em duas propriedades onde ocorre a extração de carnaúba.

Na primeira ação, ocorrida no povoado de Alto Bonito, a cerca de 30 km de Vargem Grande, o grupo encontrou 19 trabalhadores, provenientes do Ceará, que laboravam no meio do mato sem as mínimas condições de trabalho exigidas pela legislação trabalhista: eles não tinham registro em carteira de trabalho e não dispunham de alojamentos adequados, instalações sanitárias, local apropriado para refeições e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

“A equipe trabalhava durante o dia sob sol escaldante e, à noite, pernoitava em redes penduradas nas árvores ou num barraco com cômodo único, sem paredes laterais, cobertura de palha e chão batido e sem banheiro, onde funcionava anteriormente uma casa de farinha”, explica a coordenadora da ação, a auditora- fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski.

Segundo a auditora, 16 deles foram aliciados nos municípios cearenses de Martinópole, dois de Muruoca e outro de Barroquinha. Eles partiram para os locais de trabalho em agosto e só receberiam os valores relativos a pagamento após o retorno a suas cidades de origem, o que ocorreria em seis semanas.

Após o Grupo Móvel configurar a situação, os 19 trabalhadores foram resgatados e o empregador, notificado a pagar as indenizações trabalhistas no valor de R$ 85.316,38, dos quais R$ 60.818,58 em verbas rescisórias, R$ 19 mil relativos a dano moral (R$ 1 mil por trabalhador) e R$ 5.497,80 de FGTS. Feitos os pagamentos, os trabalhadores foram encaminhados a suas cidades de origem, com despesas pagas pelo empregador, e receberam as guias para recebimento do Seguro-Desemprego.

Em outra frente, seis trabalhadores foram resgatados no povoado de Cacimba, que fica a 25 km de Vargem Grande, também na extração de carnaúba e em condições degradantes. A coordenadora ainda está em negociação com o empregador para o pagamento dos direitos trabalhistas, que somam cerca de R$ 29 mil, sendo R$ 23 mil de verbas rescisórias e R$ 6 mil por danos morais. “A expectativa é de que nesta segunda-feira a empresa pague aos trabalhadores as verbas devidas e eles voltem às suas cidades de origem”, informa Gislene Stacholski.

O Grupo Móvel é coordenado pelo Ministério do Trabalho e tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Participam também um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e um representante da Defensoria Pública Federal, para defesa dos trabalhadores resgatados em caso de necessidade.

Fonte: Ministério do Trabalho

18.9.17 Compartilhar: