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Caso ocorreu em Ribeirão do Largo, no sudoeste do estado. Algumas das vítimas tinham marcas de picadas de escorpião. Dono de fazenda terá de pagar mais de R$ 40 mil encargos trabalhistas.
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Conforme o MPT, a operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia. Os donos da fazenda foram identificados, mas não estavam no local no momento da ação do MPT. Conforme o Ministério, os responsáveis pela propriedade devem pagar R$ 40 mil de encargos trabalhistas que são referentes às rescisões dos funcionários.
Dos 19 homens, apenas o vaqueiro da fazenda tinha carteira de trabalho assinada. Todos os trabalhadores estavam em casas sem energia elétrica, água encanada, banheiros e sem acesso à água potável. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de proteção como luvas, máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados o mesmo local em que dormiam.
As camas onde eles dormiam também eram improvisadas, feitas pelos trabalhadores, que eram responsáveis por levar os próprios colchões e roupas de cama. A alimentação e o local para as refeições também não eram garantidos.
Segundo informou o MPT, os homens trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado da fazenda. Algumas das vítimas estavam com marcas de picada de escorpião e de aranha. Os trabalhadores foram encaminhados para a casa deles localizada em Itambé, a cerca de 40 km de Ribeirão do Largo.
Além das irregularidades na fazenda, o MPT descobriu que o responsável pelo recrutamento e pagamento dos empregados mantinha uma pequena venda e ele mesmo fornecia para os lavradores produtos alimentícios e de higiene, além de medicamentos para dores musculares. Esses produtos eram adquiridos e descontados do pagamento dos trabalhadores.
O MPT disse ainda que vai cobrar o pagamento de danos morais coletivos e cada trabalhador poderá pedir para receber danos morais individuais. As vítimas também receberão seguro-desemprego, além se suporte da rede de assistência social.
Na manhã desta terça-feira, os resgatados foram atendidos na sede do Fórum de Itambé para regularização de documentos e para receber as guias que darão direito a receber seguro-desemprego por três meses. Os dados colhidos durante as entrevistas serviram também para que os integrantes da força-tarefa fizessem os cálculos trabalhistas e indicassem quanto cada um dos resgatados tem a receber.
A força-tarefa contou ainda com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH), além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Acesso à fazenda
Os integrantes da força-tarefa apontaram que a fazenda fica em um local de tão difícil acesso que foi necessário fazer um levantamento por GPS, com coordenadas, para chegar ao local, a partir de uma estrada vicinal acessada através da BA-634.
Fonte: G1/BA
28.11.17
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