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| O benezeno, substância cancerígena presente na gasolina, é o foco da ação na região de Primavera do Leste; 68 empresas receberam notificação indireta para participar de uma audiência pública. (Foto: Ilustração) |
A
audiência pública está marcada para o horário das 13 às 18h30, no auditório do
Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e compõe a programação estadual da
edição 2018 da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
(CANPAT), deflagrada em abril e que prossegue até novembro. A campanha deste
ano foca suas ações em trabalho em altura e as doenças ocupacionais (doenças do
trabalho). É nesse contexto que os trabalhadores que lidam com combustíveis que
estão inseridos, na ação da SRTb/mt em Primavera.
Durante
a audiência pública, as empresas terão que apresentar documentos solicitados
pela SRTb/MT, através de notificação, tais como: Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) e hemograma (exame de sangue) de funcionários que trabalham em
determinadas funções. Depois desse atendimento, todos deverão assistir a uma
apresentação dos auditores-fiscais do trabalho sobre os danos que o benzeno
causa à saúde e a importância de se cumprir normas de saúde e segurança do
Ministério do Trabalho.
O
auditor-fiscal do trabalho Bruno Davantel, coordenador do Núcleo de Saúde e
Segurança no Trabalho da SRTb/MT, explica que a NR-9 em seu anexo II trata da
“Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis”, enquanto
a NR-20 (aplicável a postos de combustíveis) para a gestão de segurança e saúde
no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades
de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de
inflamáveis e líquidos combustíveis. Essas normas norteiam as ações de
fiscalização no setor.
“No
subprojeto de fiscalização em postos de combustíveis, a superintendência está
adotando a postura de notificação prévia promovendo esse encontro com os representantes
do setor para um reforço no cumprimento das normas e da necessidade de
prevenção e do acompanhamento do diagnóstico de possíveis doenças
associadas ao benzeno. Sabemos que hoje em dia não há um real e efetivo
acompanhamento por parte das empresas em relação aos trabalhadores expostos ao
benzeno. É essa consciência que queremos criar nos empresários: de que a partir
do momento em que se colocou alguém na função de frentista ou chefe de pista,
por exemplo, é preciso acompanhar a saúde desse trabalhador”, analisa.
O
benzeno é uma substância que provoca câncer e que traz riscos à saúde do
trabalhador e suas consequências poderão ser manifestadas em 15 ou 20 anos.
“Como é uma enfermidade que pode vir com o tempo, a notificação desses casos é
difícil de ser quantificada. Há normas que precisam ser cumpridas para
assegurar a proteção do trabalhador. O fato de um câncer só aparecer após mais
de uma década é justiça a conscientização neste momento”, considera.
“Em
Mato Grosso, o setor de combustíveis emprega perto de 10 mil trabalhadores que
atuam em 800 postos e revenda. A notificação indireta foi expedida para postos
localizados nos municípios de Campo Verde, Jaciara, Paranatinga e Poxoréu, além
de Primavera do Leste”, informa o auditor-fiscal do trabalho Marcos Crepaldi,
coordenador do subprojeto que fiscaliza o setor.
A
abertura da audiência pública será feita pelo auditor-fiscal do trabalho
Amarildo Borges de Oliveira, titular da SRTb/MT.
Trabalho em Altura
Pela
CANPAT, a SRTb/MT fiscalizou o trabalho em altura (acima de dois metros)
em Cuiabá, onde embargou e interditou parcialmente 20 obras das 27 fiscalizadas,
na semana passada. A inspeção nos locais constatou ainda 20 trabalhadores sem
registro. O trabalho em altura e as doenças ocupacionais compõem a
temática da CANPAT 2018.
Assessoria de Imprensa da DSMT/Sinait
18.4.18
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